Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: (Denomina de MARIA DE LOURDES FERREIRA, o CIAF do Distrito de Córrego Rico, e dá outras providências.)

Autoria: Orlando Labella

Data de Apresentação: 21/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: (Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional "Hugo Lacorte Vitalli".)

Autoria: Orlando Labella

Data de Apresentação: 07/06/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: (Declara de Utilidade Pública a "Associação Cultural e Recrea- tiva Popular UNIDOS DA BARÃO".)

Autoria: Orlando Labella

Data de Apresentação: 03/05/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO

Ementa: (Institui Plano Municipal de Prevenção Odontológica nas Escolas Municipais de Jaboticabal.)

Autoria: Orlando Labella

Data de Apresentação: 15/03/1993

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: AUT

Situação: APROVADO