Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o coeficiente de retorno para fins de cálculo do volume faturável do serviço público de esgotamento sanitário no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 23/02/2026Protocolo: 14215/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho para Comissão de Obras , Pedido de Desentranhamento Fls 77 a 79 , Despacho ao relator da (COSP) vereador Dr. Célio Moraes , Despacho ao Presidente da (COSP) Vereador Mandi Serralheiro , Ciência de Parecer jurídico , Cópia de Acórdão , Cópia de Acórdão , Solicita parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: COSPAP nº 5/2026 , COSPAP nº 4/2026 , COSPAP nº 1/2026 , CJR nº 55/2026 , CFO nº 27/2026Localização Atual: ProtocoloSituação em 02/06/2026 09:10:23: Matéria rejeitada pelo PlenárioA matéria foi rejeitada pela maioria dos parlamentares em Sessão Extraordinária realizada no dia 1º de junho de 2026.
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar novo Distrito Industrial no Município de Jaboticabal, na Rodovia Carlos Tonani, na altura do Km 118 Leste, e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 12/12/2025Protocolo: 13962/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ciênca de Parecer Jurídico , Parecer externo , Cópia de e-mail , Solicita análise de Parecer Jurídico , Parecer Juríco Dr. Pedro Caldas , Procuração Dr. Pedro Caldas , Ciência de Parecer Jurídico , Cópia de Acórdão , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivada -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Arborização Frutífera – Pomar Urbano, estabelece diretrizes para o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas, cria mecanismos de proteção da fauna associada e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 15/08/2025Protocolo: 13156/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 106/2025Emendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 118/2025 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (COSPAP) vereador Mandi Serralheiro Tofani , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel CunhaPareceres de Comissões: CFO nº 91/2025 , COSPAP nº 2/2025 , CJR nº 77/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2025 14:52:07: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5924/2025 -
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 2.820, de 13 de abril de 2.000 (Disciplina corte de árvores no Município de Jaboticabal) e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 15/08/2025Protocolo: 13142/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 106/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2025 14:52:07: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5925/2025
