Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina de DR. JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, o edifício em que estiver em operação os programas “Primeiro Abraço”, “Mais Atendimento Infantil” e Geriátrico e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14848/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Inclusão no Expediente , Despacho para Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho para Comissão de Justiça e RedaçãoPareceres de Comissões: CJR nº 72/2026 , CFO nº 63/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:07:12: Matéria na Ordem do Dia -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$193.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14847/2026Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 59/2026Pareceres de Comissões: CJR nº 66/2026 , CFO nº 64/2026Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 10/06/2026 15:23:41: Norma promulgadaLei 6.020, de 22 de maio de 2026.
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Em tramitação
Ementa: Denomina “DURVAL BERLINGIERI” o canteiro da Praça 9 de Julho, localizado na confluência da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Benjamin Constant, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 14/05/2026Protocolo: 14825/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:07:11: Matéria na Ordem do Dia -
Em tramitação
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal a “Caminhada Vinícius Scarpellini Grigório”, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 27/04/2026Protocolo: 14709/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:07:12: Matéria na Ordem do Dia -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa na fila de espera de consultas, exames, cirurgias, terapias e demais procedimentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal no Município de Jaboticabal, com preservação dos dados pessoais dos usuários, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14684/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Voto em Separado , Solicita parecer jurídico , Despacho à relatora vereadora Renata Assirati (COSPAP) , Despacho ao Presidente da (COSPAP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:07:12: Matéria na Ordem do Dia -
Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, diretrizes para ações de prevenção, conscientização e orientação sobre o herpes-zóster, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 13/04/2026Protocolo: 14627/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento LegislativoSituação em 09/06/2026 09:11:57: Norma promulgadaLei nº 6.021 de 08 de junho de 2026.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos imóveis locados pela Administração Pública direta e indireta do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14594/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 68/2026 , CFO nº 56/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:07:12: Matéria na Ordem do Dia -
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos art. 1º e 2º da Lei nº 5.999 de 19 de março de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14592/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 27/2026 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (COSP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: CFO nº 62/2026 , CJR nº 64/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6015/2026 -
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 940.000,00 no orçamento da Câmara Municipal de Jaboticabal e autoriza os pagamentos retroativos de quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio, progressões funcionais e correspondentes reflexos remuneratórios aos servidores públicos titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Jaboticabal, com fundamento nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 06/04/2026Protocolo: 14572/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo , Impacto Orçamentário e Ordenado de Despesas , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Inclusão no ExpedientePareceres de Comissões: CJR nº 58/2026 , CFO nº 43/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6009/2026 -
Ementa: Proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais e da outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 01/04/2026Protocolo: 14563/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6014/2026
