Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina “DURVAL BERLINGIERI” o canteiro da Praça 9 de Julho, localizado na confluência da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Benjamin Constant, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 14/05/2026Protocolo: 14825/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 14:28:57: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia (Prazo: 12/08/2026)Após a emissão dos pareceres pelas Comissões Permanentes, a proposição aguardará sua inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa na fila de espera de consultas, exames, cirurgias, terapias e demais procedimentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal no Município de Jaboticabal, com preservação dos dados pessoais dos usuários, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14684/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Voto em Separado , Solicita parecer jurídico , Despacho à relatora vereadora Renata Assirati (COSPAP) , Despacho ao Presidente da (COSPAP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 08:15:38: Matéria com pedido de vistas (Prazo: 15/06/2026)A matéria teve pedido de vista pelo autor, pelo prazo regimental, e retornará ao Plenário para discussão e votação na próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 15 de junho de 2026.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa na fila de espera de consultas, exames, cirurgias, terapias e demais procedimentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal no Município de Jaboticabal, com preservação dos dados pessoais dos usuários, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14684/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Voto em Separado , Solicita parecer jurídico , Despacho à relatora vereadora Renata Assirati (COSPAP) , Despacho ao Presidente da (COSPAP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 08:15:38: Matéria com pedido de vistas (Prazo: 15/06/2026)A matéria teve pedido de vista pelo autor, pelo prazo regimental, e retornará ao Plenário para discussão e votação na próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 15 de junho de 2026.
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Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, diretrizes para ações de prevenção, conscientização e orientação sobre o herpes-zóster, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 13/04/2026Protocolo: 14627/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 02/06/2026 11:43:05: Aguardando sanção governamental (Prazo: 25/06/2026) -
Ementa: Denomina Sabrina Aparecida de Almeida Lima a sede do CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 01/04/2026Protocolo: 14554/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6007/2026 -
Ementa: Institui o Programa Municipal "Saúde Bucal na Pessoa Idosa" no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 26/03/2026Protocolo: 14528/2026Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6013/2026 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Jaboticabal, estabelece diretrizes para o atendimento especializado às mulheres em situação de violência e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 19/02/2026Protocolo: 14207/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 07/2026 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Inclusão no ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6003/2026 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na infância no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 30/01/2026Protocolo: 14090/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 04/2026 , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Inclusão no ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/05/2026 13:37:32: Documento anexadoParecer CFO 55/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:37
Norma Derivada: LO 5994/2026 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na infância no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 30/01/2026Protocolo: 14090/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 04/2026 , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Inclusão no ExpedienteLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/05/2026 13:37:32: Documento anexadoParecer CFO 55/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:37
Norma Derivada: LO 5994/2026 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do § 4º no art. 9º da Lei nº 5.053, de 9 de março de 2020, que institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, a Política Municipal para Garantia e Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 11/11/2025Protocolo: 13744/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 141/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 165/2025 , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho à Presidente da (CSAP) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:21: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5978/2025
