Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal a “Caminhada Vinícius Scarpellini Grigório”, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 27/04/2026Protocolo: 14709/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 14:31:54: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia (Prazo: 27/07/2026)Após a emissão dos pareceres pelas Comissões Permanentes, a proposição aguardará sua inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais.
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de categorias para pessoas com 60 anos ou mais, com subdivisões a cada 5 (cinco) anos, nos eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 14/11/2025Protocolo: 13778/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 141/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5975/2025 -
Ementa: Institui a meia-entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos e privados de cultura, esporte e lazer no âmbito do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 13/11/2025Protocolo: 13763/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 141/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 167/2025 , Cópia de Acórdão , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho ao Presidente (CECELMA) vereador Prof. Jonas , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5974/2025 -
Ementa: Institui garantias à pessoa com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 21/07/2025Protocolo: 12977/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 106/2025Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2025 14:52:07: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5927/2025 -
Ementa: Cria a Campanha Municipal de Combate a práticas abusivas durante a recepção de novos alunos (trotes) nas instituições de ensino superior no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 10/06/2025Protocolo: 12680/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 88/2025 , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5896/2025 -
Ementa: Cria a Campanha Municipal de Combate a práticas abusivas durante a recepção de novos alunos (trotes) nas instituições de ensino superior no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 10/06/2025Protocolo: 12680/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 88/2025 , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5896/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas e internas, incluindo salas de aula, das creches e escolas municipais, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto de Faria - MDBData de Apresentação: 07/05/2025Protocolo: 12389/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025 , OFL 67/2025Emendas: [3]Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5895/2025 -
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal, a Caminhada e Corrida em Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 07/04/2025Protocolo: 12212/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 38/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5848/2025 -
Ementa: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 12120/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 66/2025Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5871/2025 -
Ementa: Regulamenta a gratificação por produtividade para os servidores que atuam na área da educação de que trata a Lei nº 4.309, de 27 de março de 2012, dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 13/03/2025Protocolo: 11954/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 31/2025Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 16/2025 , Inclusão na Ordem do Dia , Requerimento de Sessão Extraordinária , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CECEL) vereador Prof. Jonas , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel CunhaPareceres de Comissões: CECEL nº 2/2025 , CFO nº 30/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:32: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5820/2025
