Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o Programa Municipal de Projetos Arquitetônicos para Pequenos Empreendedores – PROJETA FÁCIL JABOTICABAL + RENDA E DIGNIDADE, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13914/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ciência de Parecer Jurídico , Nomeia relator da (CDSGEICAT) vereador Gregório Casagrande , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:53:20: Matéria arquivada -
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, implementação e efetividade do “Dezembro Verde – Mês de Conscientização Contra o Abandono de Animais” no Município de Jaboticabal, institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Abandono de Animais, e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSBData de Apresentação: 09/09/2025Protocolo: 13337/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:44: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5985/2026 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do PLANO DE CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS no Município de Jaboticabal, com ênfase na "LEUCENA" (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a Recuperação Ambiental.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 29/08/2025Protocolo: 13254/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 121/2025Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 120/2025 , Parecer externo Prof. Rinaldo Cesar de Paula , Cópia de Acórdão , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CMAPA) vereador Gregorio Casagrande , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/12/2025 15:34:32: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5938/2025 -
Ementa: Dá nova redação a Ementa, ao Art. 2º e ao caput do 4º da Lei nº 2432, de 01 de abril de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 01/08/2025Protocolo: 13063/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 98/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5909/2025 -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Capacitação no Mercado de Trabalho, denominado de “Novos Passos" e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 13/06/2025Protocolo: 12734/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5899/2025 -
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal/SP, a Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 12/06/2025Protocolo: 12723/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 67/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:39: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5897/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual; a cultura do estupro e qualquer tipo de violência praticadas contra as mulheres, e dá outras providências.
Autoria: Dra. Andréa Delegada - PODEMOSData de Apresentação: 30/01/2024Protocolo: 9551/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 18/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:07:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5647/2024 -
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3.975, de 16 de Dezembro de 2009, que institui a Semana da Cultura "Hip Hop" no município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Profa. Paula - PTData de Apresentação: 01/09/2023Protocolo: 1806/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 117/2023Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:08: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5594/2023 -
Ementa: Altera a redação do art. 11 e suprime o inciso III, do §5º, do art. 12, da Lei nº. 3.021 de 06 de Junho de 2002.
Autoria: Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 01/08/2023Protocolo: 1549/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 107/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 07:59:08: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5583/2023 -
Ementa: Acrescenta a alínea "h" no art. 16, da Lei nº. 3021, de 06 de Junho de 2002.
Autoria: Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 16/06/2023Protocolo: 1185/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 68/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:58:10: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5542/2023
