Pesquisa de Matérias

Altera dispositivos da Lei nº 3.640, de 18 de julho de 2007, que obriga os estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.

Autoria: Dra. Andréa Delegada

Data de Apresentação: 31/03/2022

Protocolo: 974/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 56/2022 , CFO nº 64/2022 , CDSGEICAT nº 1/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras no município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Dra. Andréa Delegada

Data de Apresentação: 30/09/2021

Protocolo: 1586/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Retirada de tramitação , Requerimento de Retirada , Despacho à Comissão de Desenvolvimentos , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação

Pareceres de Comissões: CFO nº 140/2021 , CDSGEICAT nº 6/2021

Localização Atual: Protocolo

Situação em 29/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Denomina de WELTON DE OLIVEIRA FARIA, a quadra do complexo Projeto Areninha que será construída na Rua Rafael Maricondi no Parque 1º de Maio, e dá outras providências.

Autoria: Dra. Andréa Delegada

Data de Apresentação: 18/08/2021

Protocolo: 1205/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 307/2021

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO PL 84/2021 , Despacho à Comissão de Educaçãos, Cultura... , Despacho à Comissão de Ética , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Justiça e Redação

Pareceres de Comissões: CJR nº 124/2021 , CE nº 15/2021 , CFO nº 127/2021 , CECELMA nº 9/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LO 5179/2021

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 5º, e, criam §1º e § 2º ao Art. 6º, na Lei 3.640, de 18 de julho de 2007.

Autoria: Dra. Andréa Delegada

Data de Apresentação: 30/07/2021

Protocolo: 1019/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 219/2021 , OFL 221/2021 , OFL 228/2021 , OFL 229/2021

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada , Encaminha parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CDSGEICAT nº 5/2021 , COSPAP nº 7/2021 , CFO nº 103/2021 , CJR nº 89/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Arquivado

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e Supermercados de Jaboticabal-SP, oferecerem agendamento e horário especial de atendimento para idosos, gestantes, lactantes, deficientes físicos e pessoas com comorbidades durante o período de Pandemia da COVID-19 (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Autoria: Profa. Paula

Data de Apresentação: 26/04/2021

Protocolo: 328/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 71/2021 , OFL 142/2021 , OFL 144/2021

Documento Acessório: Requerimento de Retirada

Pareceres de Comissões: CDSGEICAT nº 2/2021 , CFO nº 47/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado