Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, o mês “Dezembro Vermelho”, dedicado à realização de ações preventivas, educativas e de conscientização sobre o HIV/AIDS e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).

Autoria: Dr. Célio Morais - PL, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 30/05/2025

Protocolo: 12603/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 66/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 84/2025 , Despacho à relatora (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha

Pareceres de Comissões: CJR nº 58/2025 , CSAPS nº 6/2025 , CFO nº 66/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:42: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5874/2025

Ementa: Dispõe sobre o Fundo Especial de Recuperação Fiscal e o Fundo de Sucumbência da Procuradoria, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 03/02/2025

Protocolo: 11648/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 7/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 05/2025 , Oficio nº42/2025 , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CFO nº 5/2025 , CJR nº 4/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:32: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5807/2025

Ementa: Denomina de ORLANDO GUADANHIM a quadra do Centro de eventos Paulo Cesar Boneti Pinto, localizado na Praça Saul Borsari, no bairro Santa Luzia, e dá outras providências.

Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 31/01/2025

Protocolo: 11618/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 7/2025

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 01/2025 , Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Samuel Cunha

Pareceres de Comissões: CJR nº 3/2025 , CE nº 3/2025 , CFO nº 3/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5808/2025

Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 2201/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 134/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho ao relator (CSAPS) , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CJR nº 113/2023 , CSAPS nº 6/2023 , CFO nº 117/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 07:59:11: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5619/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, conforme as seguintes especificações

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1333/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 74/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho ao relator (CFO) Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Ronaldinho

Pareceres de Comissões: CFO nº 79/2023 , CJR nº 74/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:12: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5545/2023

Ementa: Acrescenta a alínea "h" no art. 16, da Lei nº. 3021, de 06 de Junho de 2002.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 16/06/2023

Protocolo: 1185/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 68/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 66/2023 , Despacho ao Relator - C. Proteção Animal , Despacho ao Relator - CFO - GILBERTO , Despacho ao relator (CJR) Vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2023 , CMAPA nº 4/2023 , CJR nº 71/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:10: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5542/2023

Ementa: Institui a Campanha “Agosto Laranja - Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 02/06/2023

Protocolo: 1138/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 58/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 63/2023 , Despacho ao relator (CSAS) Vereador Dr. Mauro Cenço , Despacho ao relator (CFO) Veredaor Gilberto de Faria , Despacho à relatora (CJR) Vereadora Renata assirati

Pareceres de Comissões: CSAPS nº 4/2023 , CJR nº 64/2023 , CFO nº 64/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:58:09: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5536/2023

Ementa: Denomina de MARIA JOSÉ DAVID COUTO (ZEZÉ COUTO) a Casa Cultural, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 746/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 46/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 38/2023 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 56/2023 , CFO nº 55/2023 , CE nº 18/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5519/2023

Ementa: Autoriza o Município de Jaboticabal, através da Fazenda Pública Municipal, a desafetar bem imóvel público, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 728/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração de ciência , Retirada de tramitação , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 41/2023 , CFO nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:20: Matéria arquivada

Ementa: Institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 31/03/2023

Protocolo: 661/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 43/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 36/2023 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CMAPA nº 2/2023 , CFO nº 44/2023 , CJR nº 40/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: LO 5511/2023