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Denomina de "ANTÔNIO ZOCCOLARO" a Roratória existente na confluência das ruas Miguel Lerro, Miguel Martini e Philomeno Bottino, no Jardim Kennedy.

Autoria: Dr. Mauro Cenço

Data de Apresentação: 28/07/2022

Protocolo: 2258/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 117/2022 , CE nº 47/2022 , CFO nº 114/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2022 09:43:39: Proposição na Ordem do Dia (Prazo: 01/08/2022)

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$971.000,00 (Novecentos e setenta e um mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 01/07/2022

Protocolo: 2072/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 114/2022 , CFO nº 112/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2022 09:43:39: Proposição na Ordem do Dia (Prazo: 01/08/2022)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura de Jaboticabal na internet, da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Unidade de Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família e dá outras providências".

Autoria: Dra. Andréa Delegada

Data de Apresentação: 01/07/2022

Protocolo: 2038/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 113/2022 , CFO nº 110/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2022 09:43:39: Proposição na Ordem do Dia (Prazo: 01/08/2022)

Altera o inciso l do Artigo 3º da Lei Ordinária nº 5247, de 15/02/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Jaboticabal-SP, os informes da Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Autoria: Profa. Paula

Data de Apresentação: 29/06/2022

Protocolo: 1941/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 112/2022 , CFO nº 111/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2022 09:43:39: Proposição na Ordem do Dia (Prazo: 01/08/2022)

Denomina de Benedito Siqueira o Espaço de Convivência a ser construído com a Revitalização do Lago Municipal Carlos Rodrigues Serra e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande

Data de Apresentação: 20/05/2022

Protocolo: 1635/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 308/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 262/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 102/2022 , CE nº 44/2022 , CFO nº 100/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 13/07/2022 08:07:52: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5341/2022

Denomina de "João Batista Teciano" a Rua "B" do Loteamento "Distrito Industrial Nova Aliança”, e da outras providências.

Autoria: Pepa Servidone

Data de Apresentação: 12/05/2022

Protocolo: 1467/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 304/2022 , OFL 312/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 253/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 39/2022 , CJR nº 86/2022 , CFO nº 90/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 07/07/2022 14:53:30: Proposição com veto total

Denomina de Flávio Roque Christovam a "AV. Projetada" do "Loteamento Distrito Industrial Nova Aliança" e da outras providências.

Autoria: Pepa Servidone

Data de Apresentação: 12/05/2022

Protocolo: 1465/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 302/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 251/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 41/2022 , CJR nº 92/2022 , CFO nº 89/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 13/07/2022 08:06:32: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5335/2022

Denomina de PROFA. ZINA MARIA ASSIRATI CASEMIRO o prédio de instalação da Mini Usina (Departamento de Alimentação Escolar) no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati

Data de Apresentação: 11/05/2022

Protocolo: 1437/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 301/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 249/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 37/2022 , CJR nº 87/2022 , CFO nº 88/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 13/07/2022 08:06:32: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5334/2022

Altera dispositivos da Lei nº 3.972, de 15 de dezembro de 2009, com suas posteriores alterações e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 01/04/2022

Protocolo: 1009/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comunica Retirada , Pedido de Retirada , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Parecer de Comissão: CFO nº 61/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.790.000,00 (Oito milhões, setecentos e noventa mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 01/04/2022

Protocolo: 1008/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 271/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 228/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 60/2022 , CFO nº 62/2022

Localização Atual: Protocolo

Situação em 12/05/2022 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento

Norma Derivada: LO 5307/2022