Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal, cria o Plano de Previdência Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 06/12/2024Protocolo: 11487/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 155/2024Emendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo , Inclusão no Expediente , Ata da Audiência Pública , Publicação Jornal Oficial , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço , Recibo de entrega Ofício 198/2024 , Ofício nº 198/2024 - SEPREM , Recibo de entrega , Convite enviado por WhatsappParecer de Comissão: CJR nº 72/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:27:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5805/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 29/11/2024Protocolo: 11453/2024Regime de Tramitação: Urgência EspecialMatéria Anexadora: OFL 151/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 71/2024 , CFO nº 70/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:27:26: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5783/2024 -
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à DIVINA RIBEIRO DA SILVA.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 27/11/2024Protocolo: 11444/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 151/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 70/2024 , CFO nº 69/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:27:26: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5793/2024 -
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à GILDEON DOS SANTOS SOARES e GERALDA DOMINGOS OLIVEIRA SOARES.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 04/11/2024Protocolo: 11365/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 138/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 67/2024 , CFO nº 66/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:03: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5767/2024 -
Ementa: Autoriza a Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal - EMURJA a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Loteamento “Jardim Petrassi” a JOSÉ MILTON PEREIRA DOS SANTOS e ILZA DO LIVRAMENTO PEREIRA SANTOS.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 04/11/2024Protocolo: 11364/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 138/2024Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 320/2024 , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço , Inclusão no ExpedientePareceres de Comissões: CJR nº 68/2024 , CFO nº 67/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 10:27:03: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5766/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 30/08/2024Protocolo: 11120/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 124/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 65/2024 , CFO nº 61/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5755/2024 -
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.178, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 30/08/2024Protocolo: 11094/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 64/2024 , CFO nº 62/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:17: Matéria arquivada -
Ementa: Altera a Lei nº 4.702, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 16/08/2024Protocolo: 11009/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 60/2024 , CFO nº 60/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5743/2024 -
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 15/08/2024Protocolo: 11002/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 115/2024Pareceres de Comissões: CJR nº 59/2024 , CFO nº 59/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:17: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5742/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no valor de R$1.125.000,00, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 04/08/2024Protocolo: 10963/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 54/2024 , CFO nº 51/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:36:16: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5728/2024
