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Resultado: 105 matérias
  • Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 11/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 29/2020 , CJR nº 42/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)

    Conforme o Ato da Mesa nº 01/2021, encaminhamos a presente propositura ao Arquivo, em razão da mesma não ter sido apreciada com deliberação final pelo Plenário.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$27.100.000,00, e dá providências correlatas.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 08/09/2020
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Ofício / Retirada
    Pareceres de Comissões: CFO nº 27/2020 , CFO nº 26/2020 , CJR nº 36/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Denomina de Maria Aparecida Chioda Marques a Área de Lazer entre a Alameda Zenon Vargas da Silva, Av. Capitão Francisco Borges de Godoy Macota, Rua Francisco Ribeiro, Travessa Gentil da Cruz Lopes e Alameda Zenon Vargas da Silva no Jardim Nova Aparecida, e da outras providencias.

    Autoria: João Bassi
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 352/2020
    Pareceres de Comissões: CFO nº 25/2020 , CJR nº 33/2020
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/11/2020 00:00:00: Aguardando sanção governamental
    Norma Derivada: LO 5110/2020
    Texto Integral
  • Denomina de Prof. Waldemar Martins, a Área de Lazer entre Av. Caetano Merlino, Travessa Augusto Tonanni, Av. Aristides Cardoso da Cunha e Alameda Prof. Maria das Dores Ferreira Bastos, entre o Jardim São Marcos I e Residencial Barcelona, e da outras providencias.

    Autoria: João Bassi
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 351/2020
    Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2020 , CJR nº 32/2020
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/11/2020 00:00:00: Aguardando sanção governamental
    Norma Derivada: LO 5109/2020
    Texto Integral
  • Denomina de "Raimundo Saurin" a JBT 050 estrada Rural que liga Jaboticabal a Taquaritinga até o limite municipal.

    Autoria: Pepa Servidone
    Data de Apresentação: 31/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 350
    Pareceres de Comissões: CFO nº 23/2020 , CJR nº 31/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Tendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.
    Norma Derivada: LO 5091/2020
    Texto Integral
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências - LDO.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 28/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 28/2020 , CJR nº 30/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Tendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.
    Norma Derivada: LO 5096/2020
    Texto Integral
  • Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 21/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 348
    Pareceres de Comissões: CFO nº 21/2020 , CJR nº 29/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Tendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.
    Norma Derivada: LO 5094/2020
    Texto Integral
  • Denomina de DEIVID CAMILOTTI, a Rua L do Loteamento Planalto Verde I, no município de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 17/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 347
    Pareceres de Comissões: CFO nº 20/2020 , CJR nº 27/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5090/2020
    Texto Integral
  • Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5080/2020
    Texto Integral
  • Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.

    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 339
    Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2020 , CJR nº 17/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5079/2020
    Texto Integral