Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal a Caminhada e Corrida pela Vida, e dá outras providências.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Samuel Cunha - PODEMOSData de Apresentação: 29/08/2025Protocolo: 13257/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 106/2025Pareceres de Comissões: CJR nº 78/2025 , CFO nº 86/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2025 10:03:02: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5922/2025 -
Ementa: Institui a Semana de Combate a Golpes Financeiros contra a Pessoa Idosa no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 16/04/2025Protocolo: 12267/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 48/2025Pareceres de Comissões: CJR nº 37/2025 , CFO nº 36/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:57: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5857/2025 -
Ementa: Institui a semana do Profissional da Contabilidade no Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PL, Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 16/04/2025Protocolo: 12261/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 48/2025Pareceres de Comissões: CJR nº 36/2025 , CFO nº 35/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:57: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5858/2025 -
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal, a Caminhada e Corrida em Conscientização do Autismo, a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS, Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 07/04/2025Protocolo: 12212/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 38/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5848/2025 -
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clinicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 03/04/2025Protocolo: 12157/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 66/2025Emendas: [2]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 36/2025 , Retirada da Emenda , Despacho à relatora (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Cópia de Acórdão , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CSAPS) vereador Ronaldo Bolognezzi , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Despacho do Departamento LegislativoLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:58:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 5872/2025 -
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 11/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 29/2020 , CJR nº 42/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)Conforme o Ato da Mesa nº 01/2021, encaminhamos a presente propositura ao Arquivo, em razão da mesma não ter sido apreciada com deliberação final pelo Plenário.
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$27.100.000,00, e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 08/09/2020Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: Ofício / RetiradaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada -
Em tramitação
Ementa: Denomina de Maria Aparecida Chioda Marques a Área de Lazer entre a Alameda Zenon Vargas da Silva, Av. Capitão Francisco Borges de Godoy Macota, Rua Francisco Ribeiro, Travessa Gentil da Cruz Lopes e Alameda Zenon Vargas da Silva no Jardim Nova Aparecida, e da outras providencias.
Autoria: João Bassi - PATRIOTAData de Apresentação: 02/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 352/2020Pareceres de Comissões: CFO nº 25/2020 , CJR nº 33/2020Localização Atual: ProtocoloSituação em 03/06/2026 14:30:59: Final de LegislaturaNorma Derivada: LO 5110/2020 -
Em tramitação
Ementa: Denomina de Prof. Waldemar Martins, a Área de Lazer entre Av. Caetano Merlino, Travessa Augusto Tonanni, Av. Aristides Cardoso da Cunha e Alameda Prof. Maria das Dores Ferreira Bastos, entre o Jardim São Marcos I e Residencial Barcelona, e da outras providencias.
Autoria: João Bassi - PATRIOTAData de Apresentação: 02/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 351/2020Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2020 , CJR nº 32/2020Localização Atual: ProtocoloSituação em 03/06/2026 14:30:59: Final de LegislaturaNorma Derivada: LO 5109/2020 -
Ementa: Denomina de "Raimundo Saurin" a JBT 050 estrada Rural que liga Jaboticabal a Taquaritinga até o limite municipal.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 31/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: AUTÓGRAFO PL 350Pareceres de Comissões: CFO nº 23/2020 , CJR nº 31/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2020 00:00:00: Norma promulgadaTendo em vista a aprovação da matéria e a devida edição e publicação da Norma, encaminhamos ao Arquivo.Norma Derivada: LO 5091/2020
