Projeto de Lei nº 378/2020
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Conforme o Ato da Mesa nº 01/2021, encaminhamos a presente propositura ao Arquivo, em razão da mesma não ter sido apreciada com deliberação final pelo Plenário.
Projeto de Lei nº 355/2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$27.100.000,00, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 352/2020
Denomina de Maria Aparecida Chioda Marques a Área de Lazer entre a Alameda Zenon Vargas da Silva, Av. Capitão Francisco Borges de Godoy Macota, Rua Francisco Ribeiro, Travessa Gentil da Cruz Lopes e Alameda Zenon Vargas da Silva no Jardim Nova Aparecida, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 351/2020
Denomina de Prof. Waldemar Martins, a Área de Lazer entre Av. Caetano Merlino, Travessa Augusto Tonanni, Av. Aristides Cardoso da Cunha e Alameda Prof. Maria das Dores Ferreira Bastos, entre o Jardim São Marcos I e Residencial Barcelona, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 350/2020
Denomina de "Raimundo Saurin" a JBT 050 estrada Rural que liga Jaboticabal a Taquaritinga até o limite municipal.
Projeto de Lei nº 349/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências - LDO.
Projeto de Lei nº 348/2020
Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos de idade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 347/2020
Denomina de DEIVID CAMILOTTI, a Rua L do Loteamento Planalto Verde I, no município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 340/2020
Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 339/2020
Fixa o subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para legislatura de 1° de janeiro de 2.021 a 31 de dezembro de 2.024, e dá outras providências.
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