Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina de DR. JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, o edifício em que estiver em operação os programas “Primeiro Abraço”, “Mais Atendimento Infantil” e Geriátrico e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14848/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Inclusão no Expediente , Despacho para Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho para Comissão de Justiça e RedaçãoPareceres de Comissões: CJR nº 72/2026 , CFO nº 63/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 14:24:40: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia (Prazo: 23/09/2026)Após a emissão dos pareceres pelas Comissões Permanentes, a proposição aguardará sua inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$193.000,00 no orçamento da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 14847/2026Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 59/2026Pareceres de Comissões: CJR nº 66/2026 , CFO nº 64/2026Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 22/05/2026 11:23:28: Aguardando sanção governamental (Prazo: 15/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Denomina “DURVAL BERLINGIERI” o canteiro da Praça 9 de Julho, localizado na confluência da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Benjamin Constant, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 14/05/2026Protocolo: 14825/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 14:28:57: Aguardando a inclusão na Ordem do Dia (Prazo: 12/08/2026)Após a emissão dos pareceres pelas Comissões Permanentes, a proposição aguardará sua inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a concessão gratuita de pulseiras com GPS integrado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADEData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 14743/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 61/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 11/05/2026 13:41:39: Documento anexadoParecer CFO 61/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:41
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados da administração pública direta e indireta do município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Ednei Valêncio - PSB, Dr. Célio Morais - PL, Gilberto de Faria - MDB, Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE, Prof. Jonas - PSD, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 14742/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes , Requerimento na Ordem do DiaParecer de Comissão: CFO nº 59/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 11/05/2026 13:40:25: Documento anexadoParecer CFO 59/2026 incorporado em 11/05/2026 as 13:40
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Em tramitação
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaboticabal a “Caminhada Vinícius Scarpellini Grigório”, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 27/04/2026Protocolo: 14709/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ProtocoloSituação em 03/06/2026 14:30:59: Final de Legislatura -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa na fila de espera de consultas, exames, cirurgias, terapias e demais procedimentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal no Município de Jaboticabal, com preservação dos dados pessoais dos usuários, e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14684/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Voto em Separado , Solicita parecer jurídico , Despacho à relatora vereadora Renata Assirati (COSPAP) , Despacho ao Presidente da (COSPAP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CSAPS) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesLocalização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 08:15:38: Matéria com pedido de vistas (Prazo: 15/06/2026)A matéria teve pedido de vista pelo autor, pelo prazo regimental, e retornará ao Plenário para discussão e votação na próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 15 de junho de 2026.
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Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Jaboticabal, diretrizes para ações de prevenção, conscientização e orientação sobre o herpes-zóster, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 13/04/2026Protocolo: 14627/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 02/06/2026 11:43:05: Aguardando sanção governamental (Prazo: 25/06/2026) -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a afixação de placa informativa nos imóveis locados pela Administração Pública direta e indireta do Município de Jaboticabal e dá outras providências.
Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTEData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14594/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CJR nº 68/2026 , CFO nº 56/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 08:16:48: Matéria com pedido de vistas (Prazo: 15/06/2026)A matéria teve pedido de vista pelo autor, pelo prazo regimental, e retornará ao Plenário para discussão e votação na próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 15 de junho de 2026.
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Ementa: Dispõe sobre a alteração dos art. 1º e 2º da Lei nº 5.999 de 19 de março de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 09/04/2026Protocolo: 14592/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL nº 27/2026 , Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia , Despacho ao Presidente da (CDSGEICAT) vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (COSP) Vereador Mandi Serralheiro , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli LopesPareceres de Comissões: CFO nº 62/2026 , CJR nº 64/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: LO 6015/2026
