Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • Denomina de Maria Aparecida Chioda Marques a Área de Lazer entre a Alameda Zenon Vargas da Silva, Av. Capitão Francisco Borges de Godoy Macota, Rua Francisco Ribeiro, Travessa Gentil da Cruz Lopes e Alameda Zenon Vargas da Silva no Jardim Nova Aparecida, e da outras providencias.
    Autoria: João Bassi
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 352/2020
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/11/2020: Aguardando sanção governamental
  • Denomina de Prof. Waldemar Martins, a Área de Lazer entre Av. Caetano Merlino, Travessa Augusto Tonanni, Av. Aristides Cardoso da Cunha e Alameda Prof. Maria das Dores Ferreira Bastos, entre o Jardim São Marcos I e Residencial Barcelona, e da outras providencias.
    Autoria: João Bassi
    Data de Apresentação: 02/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 351/2020
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 19/11/2020: Aguardando sanção governamental
  • Denomina de "Raimundo Saurin" a JBT 050 estrada Rural que liga Jaboticabal a Taquaritinga até o limite municipal.
    Autoria: Pepa Servidone
    Data de Apresentação: 31/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 350
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2020: Norma promulgada
    Norma Derivada: LO 5091/2020
  • Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.
    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5080/2020
  • Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.
    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5080/2020
  • Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Jaboticabal-SP para a legislatura de 1° de janeiro 2.021 a 31 de dezembro de 2.024 e dá outras providências.
    Autoria: Pretto Cabeleireiro
    Data de Apresentação: 03/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5080/2020
  • Cria no município de Jaboticabal "A semana municipal da Saúde dos Rins"
    Autoria: Pepa Servidone
    Data de Apresentação: 13/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: AUTÓGRAFO PL 315
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2021: Arquivado
    Norma Derivada: LO 5077/2020
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALESSANDRA HONORATO.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 26/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 308
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 04/06/2020: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)
    Norma Derivada: LO 5059/2020
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio à ALINE MARIA VIEIRA.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 26/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 307
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 04/06/2020: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)
    Norma Derivada: LO 5060/2020
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel dado em Concessão de Direito Real de Uso, no Parque 1º de Maio, à LEANDRA APARECIDA MARTINS DE SOUZA, JUSSARA MARTINS DE SOUZA, RITA DE CASSIA MARTINS DE SOUZA DOS SANTOS e DALVANA MARTINS DE SOUZA.
    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 26/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 306
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 04/06/2020: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)
    Norma Derivada: LO 5061/2020