Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 30/08/2024

Protocolo: 11095/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 124/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC 23/2024 , Despacho ao relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CPD nº 3/2024 , CJR nº 63/2024 , CFO nº 63/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:38: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 246/2024

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 9956/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 38/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC 18/2024 , Despacho ao relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CPD nº 2/2024 , CJR nº 19/2024 , CFO nº 17/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 242/2024

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 9954/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 38/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC 17/2024 , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati , Despacho aop relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 21/2024 , CPD nº 1/2024 , CFO nº 15/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 241/2024

Ementa: Altera o art. 52, da Lei Complementar nº 06, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 2509/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 2/2024

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO DO PLC Nº 15/2023 , Despacho ao relator (CMAPA) vereador Gregório Casagrande , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati

Pareceres de Comissões: CMAPA nº 2/2024 , CJR nº 3/2024 , CFO nº 133/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 240/2024

Ementa: Altera o Mapa 01 (Anexo I) – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 2400/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 153/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 14/2023 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CPD) verearo Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 125/2023 , CPD nº 5/2023 , CFO nº 130/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 238/2023

Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 14 da Lei Complementar nº 86, de 10 de janeiro de 2007, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 2399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 153/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 13/2023 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CPD) veredor Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) veredora Renata Assirati , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 123/2023 , CPD nº 6/2023 , CFO nº 129/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 237/2023

Ementa: Acrescenta dispositivos e altera o artigo 11 da Lei Complementar nº 15, de 29 de novembro de 1993, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2236/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 134/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Inclusão no Expediente , Autógrafo do PLC nº 12/2023 , Despacho ao relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CPD nº 4/2023 , CJR nº 116/2023 , CFO nº 122/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 236/2023

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 2147/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 134/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 11/2023 , Despacho ao relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço , Ata do CONSPLAN

Pareceres de Comissões: CPD nº 3/2023 , CJR nº 117/2023 , CFO nº 121/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 235/2023

Ementa: Inclui no Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 727/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 57/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PCL nº 02/2023 , Comunica emissão de parecer jurídico , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CPD nº 1/2023 , CJR nº 44/2023 , CFO nº 47/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:36: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 228/2023

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 2899/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 344/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 16/2022 , Inclusão na Ordem do Dia , Comunica parecer jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Ata do ONSPLAN

Pareceres de Comissões: CPD nº 4/2022 , CFO nº 140/2022 , CJR nº 140/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:32: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 224/2022