Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 9956/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 38/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC 18/2024 , Despacho ao relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CPD nº 2/2024 , CJR nº 19/2024 , CFO nº 17/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 242/2024

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 9954/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 38/2024

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC 17/2024 , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati , Despacho aop relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 21/2024 , CPD nº 1/2024 , CFO nº 15/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 241/2024

Ementa: Altera o art. 52, da Lei Complementar nº 06, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 2509/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 2/2024

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO DO PLC Nº 15/2023 , Despacho ao relator (CMAPA) vereador Gregório Casagrande , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati

Pareceres de Comissões: CMAPA nº 2/2024 , CJR nº 3/2024 , CFO nº 133/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 240/2024

Ementa: Altera o Mapa 01 (Anexo I) – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 2400/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 153/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 14/2023 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CPD) verearo Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) vereadora Renata Assirati , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 125/2023 , CPD nº 5/2023 , CFO nº 130/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 238/2023

Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 14 da Lei Complementar nº 86, de 10 de janeiro de 2007, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 2399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 153/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 13/2023 , Solicita Parecer Jurídico , Despacho ao relator (CPD) veredor Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Ronaldinho , Despacho à relatora (CJR) veredora Renata Assirati , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 123/2023 , CPD nº 6/2023 , CFO nº 129/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 237/2023

Ementa: Cria e altera dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 29 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 29/06/2023

Protocolo: 1284/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada de tramitação , Parecer Consultoria SGP , Despacho ao relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho à relator (CJR) vereadora Renata Assirati

Pareceres de Comissões: CPD nº 2/2023 , CFO nº 80/2023 , CJR nº 78/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 6, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 815/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 46/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 03/2023 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CMAPA nº 3/2023 , CFO nº 56/2023 , CJR nº 45/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 227/2023