Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Cria e altera dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 29 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 29/06/2023

Protocolo: 1284/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada de tramitação , Parecer Consultoria SGP , Despacho ao relator (CPD) vereador Daniel Rodrigues , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho à relator (CJR) vereadora Renata Assirati

Pareceres de Comissões: CPD nº 2/2023 , CFO nº 80/2023 , CJR nº 78/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 6, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 815/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 46/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 03/2023 , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CMAPA nº 3/2023 , CFO nº 56/2023 , CJR nº 45/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 227/2023

Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 6, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.

Autoria: Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 03/03/2023

Protocolo: 375/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 30/2023

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 01/2023 , Ciência do interessado , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 28/2023 , CFO nº 27/2023 , CJR nº 27/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 226/2023

Ementa: Institui a Taxa de Acostamento e a Taxa de Embarque de passageiros no Terminal Rodoviário do Município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 29/09/2022

Protocolo: 2915/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 344/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 17/2022 , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CFO nº 144/2022 , CJR nº 141/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:32: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 225/2022

Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 04/04/2022

Protocolo: 1102/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 293/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Estudos técnicos e Ata do CONSPLAN , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CPD nº 1/2022 , CJR nº 78/2022 , CFO nº 59/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivada

Norma Derivada: LC 220/2022

Ementa: Dispõe sobre alteração, criação e revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 85, de 26 de julho de 2007, que asseguram tratamento jurídico diferenciado, simplificado às empresas instaladas ou as que vierem a se instalar no âmbito do Município de Jaboticabal e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal

Data de Apresentação: 16/04/2021

Protocolo: 301/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 42/2021 , OFL 43/2021 , OFL 44/2021 , OFL 45/2021 , OFL 51/2021 , OFL 52/2021 , OFL 104/2021 , OFL 250/2021 , OFL 251/2021 , OFL 252/2021

Substitutivo [1] Emendas: [3]

Documento Acessório: Requerimento de retirada a pedido do autor

Pareceres de Comissões: CDSGEICAT nº 3/2021 , CJR nº 51/2021 , CFO nº 41/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2021 00:00:00: Matéria arquivada