Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera dispositivos do art. 1º da Lei Complementar nº 237, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 18/11/2024Protocolo: 11415/2024Regime de Tramitação: Urgência EspecialParecer de Comissão: CJR nº 69/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 09:05:22: Matéria arquivada -
Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 30/08/2024Protocolo: 11095/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 124/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:38: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 246/2024 -
Ementa: Acrescenta dispositivos e altera o artigo 11 da Lei Complementar nº 15, de 29 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 06/11/2023Protocolo: 2236/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 134/2023Emenda: [1]Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 236/2023 -
Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 25/10/2023Protocolo: 2147/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 134/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 235/2023 -
Ementa: Inclui o parágrafo "5º" no art. 36 da Lei Complementar nº. 6, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Autoria: Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 29/06/2023Protocolo: 1282/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 74/2023Documentos Acessórios: Autógrafo , Despacho à realtora (CFO) vereadora Val Barbieri , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro CençoPareceres de Comissões: CFO nº 75/2023 , CJR nº 76/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:36: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 232/2023 -
Ementa: Inclui no Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 03/04/2023Protocolo: 727/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 57/2023Documentos Acessórios: Autógrafo do PCL nº 02/2023 , Comunica emissão de parecer jurídico , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:36: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 228/2023 -
Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 6, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Autoria: Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 03/03/2023Protocolo: 375/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 30/2023Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 01/2023 , Ciência do interessado , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 226/2023 -
Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 6, de 11 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Autoria: Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 03/03/2023Protocolo: 375/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 30/2023Emenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 01/2023 , Ciência do interessado , Solicitação de Parecer Jurídico , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:35: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 226/2023 -
Ementa: Altera a Tabela do art. 48 da Lei Complementar nº 80, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento do município de Jaboticabal.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 11/04/2022Protocolo: 1208/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 294/2022Documentos Acessórios: Autógrafo do PLC nº 13/2022 , Ata do CONSPLAN , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:32: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 221/2022 -
Ementa: Altera o Mapa 01 – Zoneamento e Uso do Solo Urbano instituído pela Lei Complementar nº 86, de 01 de agosto de 2.007, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 04/04/2022Protocolo: 1102/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: OFL 293/2022Documentos Acessórios: Autógrafo , Estudos técnicos e Ata do CONSPLAN , Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relatorLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 08:46:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: LC 220/2022
