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Resultado: 6 matérias
  • Dispõe sobre extinção de cargo e criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)
  • Dá nova redação ao inciso III, do art. 56, e revoga o art. 57, da Lei Complementar nº 07, de 18 de dezembro de 1992.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)
  • Estabelece as regras gerais a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, nos imóveis inseridos nos limites do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 02/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: COSPAP nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 19/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 20/09/2019)
    Norma Derivada: LC 199/2019
  • Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no Quadro de Pessoal do SAAEJ, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 15/04/2019
    Protocolo: 116/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PLC 26/2019
    Localização Atual: Protocolo
    Situação em 31/05/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 01/06/2019)
    Norma Derivada: LC 197/2019
  • Altera o Mapa 01 - Zoneamento e Uso do Solo urbano instituído pela Lei Complemnetar nº 80, de 09 de outubro de 2.006, e dá outras providências.

    Data de Apresentação: 03/12/2018
    Protocolo: 2082/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Encaminha PLC 23 para Comissões Permantes , Requerimento de inclusão OD e disp. das Comissões
    Parecer de Comissão: CJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 195/2018
  • Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Jaboticabal, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal de Jaboticabal
    Data de Apresentação: 26/10/2018
    Protocolo: 2042/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Encaminha PLC 22 para Comissões Permantes
    Pareceres de Comissões: COSPAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/01/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LC 194/2018