Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo e criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal – SAAEJ.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 11/02/2020Regime de Tramitação: UrgênciaPareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 07/01/2021 00:00:00: Encaminha ao relator (Prazo: 12/01/2021)Conforme Ato da Mesa n 01/2021, ecaminhamos a presente propositura para arquivamento, tendo em
vista que a referida matéria está sem parecer da comissão de justiça e redação. -
Ementa: Dá nova redação ao inciso III, do art. 56, e revoga o art. 57, da Lei Complementar nº 07, de 18 de dezembro de 1992.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 31/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº None/2020 , CJR nº None/2020Localização Atual: ProtocoloSituação em 04/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 05/06/2020)Encaminho ao setor de protocolo para o necessário arquivamento. -
Ementa: Estabelece as regras gerais a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, nos imóveis inseridos nos limites do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 02/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo PLC 29/2019 , Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesPareceres de Comissões: COSPAP nº None/2019 , CFO nº None/2019 , CJR nº None/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 19/09/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 20/09/2019)Após a tramitação normal encaminho ao setor de protocolo para o devido ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LC 199/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no Quadro de Pessoal do SAAEJ, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 15/04/2019Protocolo: 116/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Autógrafo PLC 26/2019Localização Atual: ProtocoloSituação em 31/05/2019 00:00:00: Encaminhado ao Protocolo para arquivamento (Prazo: 01/06/2019)Encaminho ao Setor de Protocolo para necessário ARQUIVAMENTO.Norma Derivada: LC 197/2019 -
Ementa: Altera o Mapa 01 - Zoneamento e Uso do Solo urbano instituído pela Lei Complemnetar nº 80, de 09 de outubro de 2.006, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 03/12/2018Protocolo: 2082/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Encaminha PLC 23 para Comissões Permantes , Requerimento de inclusão OD e disp. das ComissõesParecer de Comissão: CJR nº None/2018Localização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2019 00:00:00: Matéria arquivadaApós tramitação regimental, arquiva-se.
Norma Derivada: LC 195/2018 -
Ementa: Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal de JaboticabalData de Apresentação: 26/10/2018Protocolo: 2042/2018Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Encaminha PLC 22 para Comissões PermantesPareceres de Comissões: COSPAP nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/01/2019 00:00:00: Matéria arquivadaApós tramitação regimental, arquiva-se.
Norma Derivada: LC 194/2018
