Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 889, de 3 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 05/03/2026

Protocolo: 14365/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 901/2026

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Senhor ADILSON BARROSO OLIVEIRA, e dá outras providências.

Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 05/01/2026

Protocolo: 14020/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no Expediente , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:41:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 889/2026