Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui Placas Comemorativas ao COC Jaboticabal pelos seus 16 anos de atividade no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 01/06/2026

Protocolo: 14953/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2026

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/06/2026 11:20:34: Matéria aprovada

Norma Derivada: DL 912/2026

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito aos 40 anos de Advocacia ao Dr. Mauro Henrique Cenço.

Autoria: Dr. Jonatas César Carnevalli Lopes - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 16/03/2026

Protocolo: 14458/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 902/2026