Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 12/06/2026

Protocolo: 15011/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 29/2026

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/06/2026 09:53:07: Recebimento no protocolo

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-004559.989.23-1, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 17/04/2026

Protocolo: 14672/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer do Tribunal de Contas

Parecer de Comissão: CFO nº 53/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 908/2026

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-016981.989.24-7, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 17/04/2026

Protocolo: 14671/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFO nº 54/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 907/2026

Ementa: Institui placas comemorativas pelos 25 anos da Paróquia Santa Teresa de Jesus.

Autoria: Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 13/02/2026

Protocolo: 14186/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à Presidente da (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CE nº 6/2026 , CFO nº 17/2026 , CJR nº 14/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/03/2026 09:31:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 899/2026

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 29/01/2026

Protocolo: 14066/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no Expediente , Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:41:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 890/2026