Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 12/06/2026Protocolo: 15011/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 29/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 12/06/2026 14:12:29: Encaminhado para Leitura no Expediente da 1ª Secretaria -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 100 anos da construção da Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 20/03/2026Protocolo: 14495/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 905/2026 -
Ementa: Institui Placa Comemorativa pelos 100 anos da construção da Catedral de Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 05/01/2026Protocolo: 14019/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 893/2026 -
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Jaboticabalense” ao Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 05/01/2026Protocolo: 14018/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:47:33: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 892/2026
