Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º do Decreto Legislativo nº 882 de 08 de julho de 2025, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 20/03/2026

Protocolo: 14498/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à Presidente da (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 52/2026 , CE nº 8/2026 , CFO nº 51/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 906/2026

Ementa: Institui Placas Comemorativas à Casa de Carnes Vitela, pelos 25 anos de atividade no Município de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Gregório Casagrande - SOLIDARIEDADE

Data de Apresentação: 25/02/2026

Protocolo: 14243/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ciência de Parecer Jurídico , Nomeia relator da (CJR) vereador Samuel Cunha , Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao Presidente da (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao Presidente da (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CFO nº 44/2026 , CJR nº 32/2026 , CE nº 7/2026 , CFO nº 31/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/04/2026 08:20:38: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 900/2026