Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado São Paulo - Pr. Dr. Carlos Cezar da Silva

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 19/02/2026

Protocolo: 14206/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:53:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 898/2026

Ementa: Outorga Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal - Pr. Jefferson Campos e dá outras providências

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 19/02/2026

Protocolo: 14205/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:53:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 897/2026