Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-004559.989.23-1, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 17/04/2026

Protocolo: 14672/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer do Tribunal de Contas

Parecer de Comissão: CFO nº 53/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 908/2026

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-016981.989.24-7, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDB

Data de Apresentação: 17/04/2026

Protocolo: 14671/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFO nº 54/2026

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 907/2026

Ementa: Institui Placas Comemorativas pelo Dia do Pastor, comemorado todo 2º domingo de Junho, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 02/02/2026

Protocolo: 14091/2026

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão no Expediente , Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2026 08:41:16: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 891/2026