Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Em tramitação
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Companhia da Polícia Militar do Município de Jaboticabal.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 01/06/2026Protocolo: 14963/2026Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 27/2026Documento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2026 15:54:32: Final de LegislaturaConforme documento em anexo a matéria vai ao arquivo.
Norma Derivada: DL 913/2026 -
Ementa: Concede Título de Cidadão Jaboticabalense ao Deputado Federal GUILHERME MURARO DERRITE e dá outras providências.
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 14700/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento de InclusãoLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 911/2026 -
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite, e dá outras providências
Autoria: Pepa Servidone - PSDData de Apresentação: 07/04/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:20:37: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 903/2026
