Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
-
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-004559.989.23-1, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14672/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer do Tribunal de ContasParecer de Comissão: CFO nº 53/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 908/2026 -
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC-016981.989.24-7, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDB, Gilberto de Faria - MDB, Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 14671/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CFO nº 54/2026Localização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2026 15:53:15: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 907/2026 -
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Jaboticabalense” ao Senhor Genaro Paschoini
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 29/01/2026Protocolo: 14069/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/03/2026 08:47:34: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 896/2026 -
Ementa: Outorga o título de “Cidadão Jaboticabalense” ao Senhor Lázaro Aparecido de Souza
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 29/01/2026Protocolo: 14068/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/04/2026 08:10:42: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 895/2026
