Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 873, de 08 de abril de 2025, que institui Placas Comemorativas para Munícipes e Empresários em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento do município.

Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 15/04/2025

Protocolo: 12253/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CJR nº 39/2025 , CE nº 18/2025 , CFO nº 44/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:57: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 879/2025

Ementa: Institui Placas Comemorativas para Munícipes e Empresários em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento do município.

Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 14/03/2025

Protocolo: 11990/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CE nº 16/2025 , CJR nº 26/2025 , CFO nº 24/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 873/2025

Ementa: Outorga o Título de Cidadão jaboticabalense ao Senhor SILVANE ADRIANE DE SOUSA, e dá outras providências.

Autoria: Mandi Serralheiro - AVANTE

Data de Apresentação: 14/03/2025

Protocolo: 11982/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CJR nº 25/2025 , CE nº 14/2025 , CFO nº 25/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 872/2025