Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Quadragésimo Aniversário da Associação dos Contabilistas de Jaboticabal.
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 20/03/2025Protocolo: 12046/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 874/2025 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão jaboticabalense para o Ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
Autoria: Dr. Célio Morais - PLData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 11818/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:30: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 866/2025