Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal Emerson Rodrigo de Camargo para ausentar-se do Município, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13925/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 886/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 17/09/2025Protocolo: 13449/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 884/2025 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas à AVCC (Associação Voluntária de Combate ao Câncer), pelos 25 anos de atendimento às pessoas com diagnóstico de câncer.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 05/03/2025Protocolo: 11910/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 870/2025 -
Ementa: Institui Placas Comemorativas à Instituição Olhos da Alma - Associação Cristiane da Costa, pelos 25 anos de atendimento às pessoas com deficiência visual de Jaboticabal e região.
Autoria: Ronaldo Bolognezzi - MDBData de Apresentação: 12/02/2025Protocolo: 11735/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:35:54: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 862/2025
