Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal Emerson Rodrigo de Camargo para ausentar-se do Município, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 10/12/2025

Protocolo: 13925/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 886/2025

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDB

Data de Apresentação: 17/09/2025

Protocolo: 13449/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 884/2025

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Aparecido Chioda, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jaboticabalense e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 01/07/2025

Protocolo: 12841/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 73/2025 , CFO nº 82/2025 , CE nº 22/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2025 15:44:10: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 883/2025

Ementa: Institui placas comemorativas pelos 30 anos da ESCOLA DE ARTE PROFESSOR FRANCISCO BERLINGIERI MARINO.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 12/02/2025

Protocolo: 11744/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CJR nº 8/2025 , CE nº 5/2025 , CFO nº 8/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:35:54: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 863/2025

Ementa: Institui placas comemorativas pelo Trigésimo aniversário da ESCOLA DE ARTE PROFESSOR FRANCISCO BERLINGIERI MARINO

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 11/02/2025

Protocolo: 11718/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:27:24: Matéria arquivada

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Trigésimo Aniversário da Escola de Arte Professor Francisco Berlingieri Marino

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 11/02/2025

Protocolo: 11717/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:27:24: Matéria arquivada