Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal Emerson Rodrigo de Camargo para ausentar-se do Município, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13925/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 886/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 17/09/2025Protocolo: 13449/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 884/2025 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao PADRE ALEXANDRE AUGUSTO MALAGUTI, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 30/01/2025Protocolo: 11616/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:35:54: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 861/2025 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao PADRE ELIEL DONIZETHI MOREIRA, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTEData de Apresentação: 29/01/2025Protocolo: 11595/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:35:54: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 860/2025
