Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui Placa Comemorativa às Equipes de Voleibol Adaptado de Jaboticabal, nas Categorias: 45+, 58+, 68+ e 75+, Campeões e Vice-Campeões do Campeonato Brasileiro de Voleibol Adaptado, realizado em Palmas-TO e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 13/02/2025

Protocolo: 11756/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone

Pareceres de Comissões: CJR nº 7/2025 , CE nº 7/2025 , CFO nº 14/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:35:54: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 864/2025

Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Técnica e ex Atleta da Modalidade de Atletismo, Sra Roberta Cristina Braz de Oliveira Carregari, e dá outras providências.

Autoria: Samuel Cunha - PODEMOS

Data de Apresentação: 03/02/2025

Protocolo: 11657/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Inclusão no Expediente

Pareceres de Comissões: CJR nº 9/2025 , CE nº 4/2025 , CFO nº 6/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:44:56: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 878/2025