Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui Placas Comemorativas pelo Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 13/11/2025

Protocolo: 13761/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 885/2025

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Adriano Ferreira da Silva

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 07/04/2025

Protocolo: 12210/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 877/2025