Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Total Health do Brasil e à Academia Saúde Total.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 15/12/2025

Protocolo: 13975/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: req. inclusão expediente , Inclusão no Expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/02/2026 14:27:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 888/2025

Ementa: Outorga o título de “Cidadão Jaboticabalense” ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 14/04/2025

Protocolo: 12235/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Wilsinho Locutor , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes

Pareceres de Comissões: CJR nº 50/2025 , CE nº 19/2025 , CFO nº 41/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2025 14:58:41: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 881/2025