Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal Emerson Rodrigo de Camargo para ausentar-se do Município, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 13925/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/02/2026 14:27:18: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 886/2025 -
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Prof. Jonas - PSD, Ronaldo Bolognezzi - MDB, Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 17/09/2025Protocolo: 13449/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/10/2025 08:42:13: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 884/2025 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Cofeja Comercio de Ferragens Jaboticabal LTDA pelos 40 anos de atuação no comércio de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 05/05/2025Protocolo: 12375/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Renata Assirati , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Pepa Servidone , Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 14:50:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 880/2025 -
Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Relojoaria Colombo, pelos 100 anos de atuação no comércio de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Wilsinho Locutor - MDBData de Apresentação: 03/04/2025Protocolo: 12159/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão no Expediente e na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/07/2025 11:39:31: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 876/2025
