Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 13/12/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:25: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 859/2024

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Marcio André Pureza

Autoria: Ronaldinho - AVANTE

Data de Apresentação: 10/12/2024

Protocolo: 11497/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:25: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 858/2024

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do PROCESSO Nº TC-007265.989.20, referente ao exercício de 2021.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 29/05/2024

Protocolo: 10476/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFO nº 37/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 852/2024

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 05/02/2024

Protocolo: 9676/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 838/2024