Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 5 matérias
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Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIAData de Apresentação: 13/12/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:55:25: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 859/2024 -
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Pedro Luís da Costa Aguiar Alves.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 15/04/2024Protocolo: 10167/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:24: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 847/2024 -
Ementa: Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 814 de 18 de abril de 2023.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 15/03/2024Protocolo: 9949/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Inclusão na Ordem do DiaLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 846/2024 -
Ementa: Altera dispositivos no Decreto Legislativo nº 814 de 18 de abril de 2023.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 12/03/2024Protocolo: 9913/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Requerimento Retirada autorLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada -
Ementa: Outorga o Título de Cidadania a SÔNIA MONTEIRO PAVANELLI.
Autoria: Renata Assirati - PODEMOSData de Apresentação: 04/03/2024Protocolo: 9876/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivadaNorma Derivada: DL 844/2024
