Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do PROCESSO Nº TC-007265.989.20, referente ao exercício de 2021.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 29/05/2024

Protocolo: 10476/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFO nº 37/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 852/2024

Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito à empresa AMAIS PIZZAS,pelos seus 20 anos de fundação e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 15/03/2024

Protocolo: 9945/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 845/2024

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Jaboticabalense ao Pastor JEAN CARLOS FERREIRA.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 28/02/2024

Protocolo: 9813/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:23: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 842/2024