Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui placas comemorativas pelo Centésimo Vigésimo aniversário da EMEB Coronel Vaz.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 03/01/2023

Protocolo: 5/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 6/2023 , CJR nº 5/2023 , CFO nº 5/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 811/2023

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Centésimo Vigésimo aniversário da EMEB Coronel Vaz.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 02/01/2023

Protocolo: 4/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 7/2023 , CJR nº 8/2023 , CFO nº 4/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 810/2023