Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 782, de 22 de março de 2022, que regulamenta a concessão e a confecção de títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 1823/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão ordem do dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 827/2023

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 1745/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemento de inclusão ordem do dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 826/2023

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 003282.989.20-1, referente ao exercício de 2020.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 16/03/2023

Protocolo: 533/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Votação Nominal

Parecer de Comissão: CFO nº 28/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 812/2023