Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 782, de 22 de março de 2022, que regulamenta a concessão e a confecção de títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 1823/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de inclusão ordem do dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 827/2023

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Edu Fenerich - MDB, Renata Assirati - PODEMOS, Ronaldinho - AVANTE, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 1745/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requeriemento de inclusão ordem do dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 826/2023

Ementa: Outorga o Título de Cidadania a Ricardo Rossi Madalena e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 31/03/2023

Protocolo: 654/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CFO nº 45/2023 , CE nº 12/2023 , CJR nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 814/2023

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito pelos 30 anos da Unimed de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 02/01/2023

Protocolo: 3/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 14/2023 , CE nº 3/2023 , CFO nº 3/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:51: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 806/2023