Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui Placas Comemorativas pelos homenagem aos 11 anos de fundação da COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSÃO PARA CRISTO MINISTÉRIO DE JABOTICABAL, e dá outras providências.

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 22/11/2023

Protocolo: 2367/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:22: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 831/2023

Ementa: Institui Placa Comemorativa pelos 50 anos de Fundação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ, e dá outras providências

Autoria: Gilberto de Faria - MDB

Data de Apresentação: 05/06/2023

Protocolo: 1150/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no expediente e na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 821/2023

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, acatando o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº 003282.989.20-1, referente ao exercício de 2020.

Autoria: Ronaldinho - AVANTE, Gilberto de Faria - MDB, Val Barbieri - CIDADANIA

Data de Apresentação: 16/03/2023

Protocolo: 533/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Votação Nominal

Parecer de Comissão: CFO nº 28/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 812/2023