Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Legislativo nº 815, de 03 de maio de 2023, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 14/06/2023

Protocolo: 1174/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao Relator - C. ÉTICA - Profa Paula , Despacho ao Relator - CFO - Ronaldinho , Despacho ao Relator - CJR - Renata

Pareceres de Comissões: CFO nº 73/2023 , CE nº 22/2023 , CJR nº 73/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 824/2023

Ementa: Institui a Placa Comemorativa pelos 120 anos de fundação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Jaboticabal - Hospital e Maternidade Santa Isabel, a ser comemorado no dia 02 de julho de 2.024.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 783/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 14/2023 , CFO nº 53/2023 , CJR nº 49/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 815/2023

Ementa: Outorga o Titulo de Cidadão Jaboticabalense ao Sr. Amarildo de Jesus Mastro, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 24/01/2023

Protocolo: 32/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 13/2023 , CE nº 4/2023 , CFO nº 6/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:51: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 807/2023