Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga diploma de Honra ao Mérito à empresa CABANA DA FONTE QUEIJARIA ARTESANAL, e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1335/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à relatora (CE) vereadora Dra. Andréa Delegada , Despacho ao relator (CFO) vereador Gilberto de Faria , Despacho ao relator (CJR) vereador Dr. Mauro Cenço

Pareceres de Comissões: CE nº 23/2023 , CFO nº 78/2023 , CJR nº 77/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 825/2023

Ementa: Altera o Decreto Legislativo 813, de 03 de abril de 2023, que instituiu placas comemorativas pelo DIA DO CERAMISTA e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 12/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão no Expediente e Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 818/2023

Ementa: Institui placas comemorativas pelo DIA DO CERAMISTA,e dá outras providências.

Autoria: Pepa Servidone - PSD

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 569/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CE nº 11/2023 , CJR nº 30/2023 , CFO nº 32/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:44:52: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 813/2023