Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Serralheria Artística Bueno da Silva LTDA, e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 13/12/2022

Protocolo: 3561/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Req. Inclusão OD

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:17: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 803/2022

Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias Hematovet, e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 18/11/2022

Protocolo: 3384/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 177/2022 , CE nº 70/2022 , CFO nº 174/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:55:17: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 802/2022

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3151/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 794/2022

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 19/09/2022

Protocolo: 2801/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 793/2022

Ementa: Regulamenta a confecção e concessão de Títulos honoríficos e Placas Comemorativas pela Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 472/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Inclusão de leitura , Inclusão de Leitura , Retirada de Emenda , Inclusão de leitura , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética

Pareceres de Comissões: CJR nº 36/2022 , CE nº 14/2022 , CFO nº 32/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 782/2022

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 07/02/2022

Protocolo: 304/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão de leitura , Inclusão Ordem Dia e disp. pareceres Comissões

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 771/2022