Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3151/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:21: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 794/2022

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 19/09/2022

Protocolo: 2801/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão na Ordem do Dia

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 793/2022

Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 786, de 17 de maio de 2022, que instituiu a Placa Comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2709/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 791/2022

Ementa: Outorga o Título de Cidadania ao Doutor Marcello Sarti de Vasconcellos e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 01/07/2022

Protocolo: 2039/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho al relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 116/2022 , CE nº 46/2022 , CFO nº 108/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:20: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 790/2022

Ementa: Institui a Placa comemorativa pelos 60 anos do Lions Clube de Jaboticabal/SP, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 05/04/2022

Protocolo: 1108/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho ao relator , Despacho ao relator , Despacho ao relator

Pareceres de Comissões: CJR nº 77/2022 , CE nº 31/2022 , CFO nº 80/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 786/2022

Ementa: Regulamenta a confecção e concessão de Títulos honoríficos e Placas Comemorativas pela Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 21/02/2022

Protocolo: 472/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Inclusão de leitura , Inclusão de Leitura , Retirada de Emenda , Inclusão de leitura , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética

Pareceres de Comissões: CJR nº 36/2022 , CE nº 14/2022 , CFO nº 32/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 782/2022

Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis em desuso do Poder Legislativo de Jaboticabal, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS, Gilberto de Faria - MDB, Prof. Jonas - PSD, Profa. Paula - PT

Data de Apresentação: 07/02/2022

Protocolo: 304/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Inclusão de leitura , Inclusão Ordem Dia e disp. pareceres Comissões

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 771/2022