Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito à empresa REUSA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA., pela excelência na gestão de resíduos sólidos.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 18/02/2022

Protocolo: 421/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética

Pareceres de Comissões: CE nº 15/2022 , CJR nº 34/2022 , CFO nº 28/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 781/2022

Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 768, de 20 de dezembro de 2021, que institui a Placa Comemorativa pelos 90 anos de criação da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaboticabal.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 18/02/2022

Protocolo: 420/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Inclusão Ordem Dia e disp. pareceres Comissões

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:19: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 772/2022

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital São Marcos pelos 50 anos de fundação.

Autoria: Dr. Mauro Cenço - MDB

Data de Apresentação: 03/01/2022

Protocolo: 9/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética , Despacho à Comissão de Justiça e Redação

Pareceres de Comissões: CJR nº 25/2022 , CE nº 7/2022 , CFO nº 19/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/07/2025 16:52:18: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 776/2022