Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Outorga Diploma de Honra ao Mérito á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE pelos 50 anos de fundação, e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 28/09/2021

Protocolo: 1532/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética

Pareceres de Comissões: CE nº 25/2021 , CJR nº 140/2021 , CFO nº 148/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 762/2021

Ementa: Outorga o Título de Cidadã Jaboticabalense a Professora Maria Aparecida Carboni e dá outras providências.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 24/08/2021

Protocolo: 1253/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despcaho à Comissão de Ética , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento

Pareceres de Comissões: CE nº 21/2021 , CJR nº 125/2021 , CFO nº 124/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 760/2021

Ementa: Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Jaboticabal-SP.

Autoria: Prof. Jonas - PSD

Data de Apresentação: 13/07/2021

Protocolo: 920/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 240/2021 , OFL 241/2021 , OFL 242/2021

Documentos Acessórios: Comunicado de retirada de tramitação , Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CE nº 12/2021 , CE nº 11/2021 , CFO nº 96/2021 , CJR nº 93/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada