Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui a Placa comemorativa pelos 50 anos da Faculdade de Educação São Luis – Jaboticabal SP, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 1643/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de Retirada autora , Comunica perda de prazo , Comunicado honraria , Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética

Pareceres de Comissões: CE nº 32/2021 , CFO nº 152/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Ementa: Institui a Placa comemorativa pelos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 27/09/2021

Protocolo: 1528/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Despacho à Comissão de Justiça e Redação , Despacho à Comissão de Finanças e Orçamento , Despacho à Comissão de Ética

Pareceres de Comissões: CE nº 26/2021 , CJR nº 139/2021 , CFO nº 149/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 761/2021

Ementa: Outorga Título de Cidadão Benemérito ao senhor Doutor MÁRIO FERNANDO BERLINGIERI, post mortem, e dá outras providências.

Autoria: Renata Assirati - PODEMOS

Data de Apresentação: 26/05/2021

Protocolo: 524/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFL 124/2021 , OFL 125/2021 , OFL 126/2021 , OFL 139/2021

Pareceres de Comissões: CJR nº 59/2021 , CE nº 6/2021 , CFO nº 61/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Matéria arquivada

Norma Derivada: DL 753/2021